Independentemente do resultado da sessão (se ela acontecer) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), o presidente Lula sofrerá os reflexos do que acontecer na barafunda em que os ministros se meteram.
Não tem como Lula — que tenta não se vincular — não ser grande vítima do embate entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Porque o passado lhe condena. Não é apenas a questão sobre o envolvimento do ministro com o banqueiro Daniel Vorcaro.
É o histórico das relações de Lula com Moraes e o próprio STF desde o dia 8 de janeiro de 2023. Quando Moraes, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfrentou a tentativa de golpe contra a democracia e quando houve uma enorme destruição dos edifícios centrais da Praça dos Três Poderes e, a seguir, quando o STF investigou, julgou e condenou os envolvidos, entre eles o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente não se limitou a manter um relacionamento apenas institucional. Ao longo dos anos, o presidente que indicou dois ministros para a Suprema Corte estreitou essas relações. Ele fez mais: em várias ocasiões, recorreu a decisões do STF para proteger teses defendidas por seu governo.
Isso criou na sociedade a imagem de que Lula estava governando com ajuda do STF.
E a imagem mais forte se apresentou nas últimas semanas, quando Alexandre Moraes foi apresentado (pelo próprio presidente) como o articulador do reatamento das relações dele com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, comemorada numa foto em que Alexandre Moraes (que não aparece na imagem) estava tão presente que quase poderia ser percebido como o grande articulador político da pacificação de Lula e Alcolumbre.
O que o presidente não esperava, mesmo nos seus piores pesadelos, é que, nas vésperas das eleições, o STF se envolvesse numa luta fratricida que, de tão forte, transpassou o espaço entre o Palácio do Planalto e a sede do STF.
E esse embate inédito no Brasil automaticamente cola como um velcro novo o presidente ao ministro Alexandre Moraes. E, na medida em que o confronto escala, o presidente é sugado para o centro do debate, a três semanas da eleição.
Por isso, a questão que se coloca é: Como a “briga de rua” dos ministros do STF insere o presidente como ator desse triste espetáculo, ainda que sua posição seja de coadjuvante?
Uma investigação contra Alexandre de Moraes abre um leque de opções. Mas nenhuma delas ajuda o presidente.
Se o STF decidir punir o ministro, abrindo uma investigação, a figura de Moraes estará conectada ao presidente devido ao alto nível de aproximação.
STF não pode decidir não decidir
Entretanto, o mais grave é se o STF decidir não decidir.
Nesse caso, a ideia de que o STF está protegendo o ministro Moraes simplesmente desmoralizaria por completo o STF. O confronto chegou a um nível em que já não existe opção da Suprema Corte sair com uma imagem melhor.
Isso quer dizer o seguinte:
Ao decidir punir Alexandre Moraes, o STF aceita investigar um integrante da Suprema Corte e esgarça uma situação em que um magistrado teve relações com o dono do Banco Master, que contratou sua esposa para uma assessoria que claramente visava mais uma aproximação entre o ministro e o empresário corruptor. O que, no limite, poderia inviabilizar sua permanência naquela corte.
Porém, ao decidir não abrir essa investigação, o próprio STF será arrastado para a perda total de credibilidade perante a sociedade. O nível de enfrentamento chegou a um nível tão violento que não resta ao STF, pelo menos, investigar.
Na verdade, o STF precisa decidir se salva o ministro Alexandre de Moraes ou se salva. E nos dois casos, o resultado é trágico. Isso pode implodir o STF.
Mas existe um efeito colateral: seja qual for a solução, a trajetória de fatos não tem como não ser associada ao presidente Lula pelo histórico de suas relações com o STF e mais ainda com Alexandre de Moraes.
O impacto do escândalo junto à população e o embate no STF já arrastaram a campanha do presidente em termos de vinculação. E ele tem poucos instrumentos para tentar se desvincular.
O problema é que Lula não pode simplesmente abandonar o ministro Alexandre de Moraes. Não agora. As relações foram longe demais e não é mais suficiente que ele se pronuncie afirmando que se deve investigar tudo. Hoje essa tentativa de distanciamento não lhe permite se distanciar da crise.
Isso coloca o presidente numa situação dramática, pois ele foi o beneficiário de todo o processo de investigação e punição contra a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. E sua aproximação com o STF a tornou tão forte que essa conexão está calcificada junto à opinião pública.
E essa crise escalou quando o grupo de ministros que apoia o ministro Alexandre Moraes decidiu intervir para ajudar o presidente. Ele já está atuando para investigar o senador Flávio Bolsonaro, sem perceber que, a cada passo, a crise no STF resvala para a opinião pública, relacionando o presidente Lula a esse grupo.
Crise põe em risco eleição tranquila
A questão é que, numa estratégia de ajudar o presidente a não ser derrotado no meio de uma crise como a do STF, um grupo de ministros acabou prejudicando-o. Para um presidente em campanha, o ideal era que essa crise não existisse. Mas ela está colocada e, a cada atitude dos ministros, quem mais perde é o presidente da República.
No fundo, as relações do presidente com o STF colocaram em risco uma eleição que lhe parecia tranquila.
Ele não quis, mas não teve como evitá-la, e agora corre o risco de perder a última eleição da qual participa por motivos que jamais imaginou.
Os resultados das duas principais pesquisas o colocam em empate técnico no segundo turno. E, no caso do presidente, sem chance de errar contra o candidato que virou franco-atirador e a cada pesquisa fica mais competitivo.
Lula tem sido o político que mais se beneficiou com decisões no STF. Da Lava Jato ao 8 de janeiro. Mas não deixa de ser uma enorme ironia que ele possa se tornar a principal vítima de uma briga na Suprema Corte que jamais imaginou que pudesse acontecer.
Resta saber o que sobrará da instituição.
